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Regras e dicas importantes para transportar crianças em moto e bicicleta

Imagem: 123RF

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Transporte de crianças em motos

Quem pretende andar com crianças em veículos automotores de duas rodas (incluem-se nessa categoria motos, além de motonetas, que possuem rodas menores que as motos; e ciclomotores, que são bicicletas motorizadas) deve, primeiramente, conhecer a Lei: segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), só é permitido transportar na garupa crianças maiores de sete anos e que tenham condições de cuidar da própria segurança (Inciso V, do Artigo 244). É importante destacar que possuir essas condições significa conseguir apoiar os pés inteiros nas pedaleiras da moto (o que, dependendo do tamanho da criança, nem sempre acontece aos sete anos). Portanto, mais do que a idade, é fundamental levar em conta a altura do filhote, para certificar-se de que realmente ele possa ser transportado com segurança na moto (caso ele não alcance os pedais, os pés podem enroscar na roda e provocar acidentes e lesões – tanto é que existe um projeto de lei para elevar a idade mínima no transporte para 11 anos). O descumprimento dessas regras é considerado infração gravíssima (assim como descumprir a do transporte adequado de crianças em carros) e tem, como consequências ao condutor, multa de R$ 191,54, além de soma de sete pontos na carteira e retenção do veículo.

Ainda no CTB, o Inciso VII prevê que não seja feito o transporte de crianças doentes, em condições físicas que dificultem manter o posicionamento adequado na moto, ou ainda com partes do corpo engessadas (como pernas e braços). E mais: criança deve ir na garupa, e não na frente do condutor (como não é raro de se ver!).

Outras medidas obrigatórias são, assim como para qualquer passageiro na moto, que os pequenos usem capacete com a viseira abaixada (ou óculos de proteção). E a peça deve estar bem fixada à cabeça (não adianta nada oferecer ao filhote um capacete que seja muito maior que o tamanho da sua cabeça, pois irá soltar e não irá protegê-lo em caso de quedas e acidentes). Em caso de descumprimento, a infração também se encaixa como gravíssima.

Quando for adquirir um capacete, é importante certificar-se de que o equipamento possua o selo do Inmentro. E, embora alguns possuam prazo de validade (alguns fabricantes recomendam a substituição por um novo após três anos de uso), não é necessário trocá-lo depois desse período, se ele estiver bem conversado e não tiver passado por impactos ou não apresentar rachaduras (não existe nada no CTB ou no Contran que regulamente essa obrigação; portanto, caso haja alguma autuação sobre isso, recorra). Observe ainda o enchimento interno da peça, que deve estar firme para evitar que o capacete gire na cabeça.

Transporte de crianças em bicicletas

Ao contrário do que ocorre nas motos, os pequenos podem ser transportados antes dos sete anos nas “bicicletas”. Para um transporte seguro, o indicado é que ele seja feito por meio do uso de cadeirinhas específicas (à venda em lojas de equipamentos e acessórios para ciclistas). De acordo com o peso da criança, é indicado um tipo determinado de assento. O equipamento possui cinto de segurança, que deve estar preso, e também presilha (que serve para prender os pés do pequeno à bicicleta). Também é necessário o uso de capacete.

As crianças podem ser transportadas na parte da frente ou atrás do condutor (geralmente, a cadeirinha dianteira é recomendada para pequenos de até 15 kg). Para verificar a qualidade do equipamento, mais uma vez, observe a certificação de órgãos competentes (o Inmetro não valida ainda essas cadeirinhas, mas órgãos internacionais sim. Informe-se sobre isso antes!).

Sobre as leis dispostas no CTB (Artigo 244, Parágrafo 1°) quanto ao transporte de bicicletas, é proibido que as crianças (assim como qualquer outro passageiro) sejam transportadas fora da garupa ou de assentos especiais (como as cadeirinhas), assim como não se deve transportar crianças que não tenham ainda, nas devidas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança (assim como nos veículos automotores; mas com o uso de cadeirinhas é, sim, permitido viajar com os mais novinhos). O uso de um travesseiro de pescoço (ou bem preso ao guidão, para os que andam na frente) também pode ser útil, caso o filhote queira tirar um cochilo durante o passeio.

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Não fotografe os corpos de vítimas de acidentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De repente a freada, o estrondo e o som da colisão. As pessoas correm, saem de suas casas, mas não sem antes pegar o celular já armado na posição de fotografia ou de filme.  As pessoas vão se amontoando, em alguns casos parecendo que brotam da terra, e se acotovelam em busca do melhor ângulo. O olhar já busca os corpos: foi grave? Tem sangue? Morreu? Vixi, esse aí não escapa! E é numa sucessão de curiosidades, comentários, conclusões antecipadas e juízos de valor que a notícia vai se espalhando e as fotos e filmes vão sendo publicados em tempo real nas redes sociais. Em poucos segundos estão sendo compartilhadas no Facebook, WhatsApp e em outros aplicativos. Mas, e a vítima? Como ela se sente naquele momento quando está consciente, assustada e imóvel? Como a família se sente quando a notícia do acidente chega primeiro pelas redes sociais, sem nenhuma preparação, sem qualquer cuidado?

Irresponsavelmente, no auge da curiosidade e no afã de postar antes de todo mundo, muitas pessoas assim que presenciam ou farejam um acidente de trânsito empunham logo as suas câmeras de celular e pulam na frente dos corpos, se agacham, fazem malabarismos para conseguir o melhor ângulo da foto dos corpos, ainda vivos ou não. Neste momento a última coisa em que pensam é: “o que a vítima está sentindo?”. “E se fosse comigo, como eu me sentiria?” “E se fosse alguém da minha família e eu soubesse do acidente por alguma postagem nas redes sociais?”

Pois, eu posso dizer com propriedade como as famílias se sentem, pois sou familiar de vítimas de acidente de trânsito: nesse momento o nosso chão some debaixo dos pés; o nosso mundo desaba; nos sentimos golpeados bem no meio do coração; as nossas pernas ficam bambas, moles; nós procuramos um lugar para sentar ou uma pessoa para apoiar. Ficamos tontos, não sabemos por onde começar. Se ninguém avisa esquecemos panelas no fogo, roupas batendo na máquina, portas e janelas abertas. Precisamos de alguém para dirigir por nós e nos levar até o local porque ficamos sem condições psicológicas, emocionais e até físicas.

Se naquele momento em que estamos nos aprontando com dificuldades para sair de casa soa um aviso das redes sociais ou se alguém vem nos mostrar a postagem, a foto, o filme, os comentários, ficamos ainda mais desesperados. Afinal, como você se sentiria se, ainda sem saber exatamente a dimensão da gravidade do acidente, visse o corpo da pessoa que você ama caído no asfalto, muitas vezes, com uma poça de sangue ao lado ou com as fraturas expostas em detalhes?

Quem curte e dá likes em fotos assim está gostando e curtindo o quê? O acidente? As consequências do acidente? A postagem invasiva e desrespeitosa que faz a desumanidade de postar o rosto, o corpo ferido e até politraumatizado? Está curtindo o desrespeito e a falta de compaixão em publicar e compartilhar o ser humano em seu momento de maior fragilidade?

É isso que as campanhas de acidentes de trânsito nos países mais evoluídos quer evitar: a exposição da dor das vítimas e das famílias, mesmo com o propósito de incentivar a prudência e tentar evitar que outros se machuquem assim. Mesmos os profissionais do jornalismo como os fotógrafos e cinegrafistas procuram sempre o melhor ângulo para mostrar o acidente, os veículos, nunca as pessoas, nunca os corpos, nunca a exposição antiética e desumana do sofrimento humano ou de um corpo agonizante.

A vítima de acidente se sente desamparada, desprotegida, sozinha no mundo naquele momento ainda que rodeada de socorristas e de uma turba de curiosos. Nesse momento, caída, ali, no chão, mesmo que os ferimentos não sejam graves, a vítima pensa que vai morrer. Elas ouvem tudo: os comentários das pessoas sobre o acidente e principalmente sobre o estado de seu corpo. Ouvem, inclusive, os cliques das câmeras. Ouvem o choro, os gritos e o desespero dos familiares que vão chegando. Alguém já tentou se colocar no lugar das vítimas?

Praticar a empatia e colocar-se no lugar do outro é uma coisa que anda muito em falta em tudo o que fazemos na vida: em uma discussão em casa, no trabalho, no trânsito, ou simplesmente diante do modo como nos comportamos quando presenciamos um acidente de trânsito.

Procure dentro de alguma dobrinha de você onde foi parar o respeito pela dor alheia, a humanidade, a compaixão e a resgate. Se não puder ajudar, não atrapalhe. Se puder, acalme a vítima, diga que vai ficar tudo bem, que o socorro já está chegando, que já está ouvindo a sirene e que em breve os socorristas irão fazer todo o atendimento necessário. Acolha, apoie, ofereça ajuda emocional às vítimas e aos familiares.

Os acidentes de trânsito são diários; muitas vezes, atende-se mais de um ao mesmo tempo e ninguém sabe se amanhã ou depois estará no lugar dessas vítimas e dessas famílias tendo a sua dor, o seu sofrimento e o seu corpo machucado exposto de forma cruel e desumana em fotos cheias de likes e curtidas nas redes sociais. É desumano saber do acidente dessa forma.

Para as vítimas e para as famílias, é uma das piores agressões que se pode sentir. Ficamos ainda mais destroçados. Por dentro e por fora. Por isso, segue aqui um apelo sincero pela sua humanidade ao presenciar um acidente de trânsito.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/opiniao/educacao-de-transito/nao-fotografe-os-corpos-de-vitimas-de-acidentes/

 

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Guia alerta sobre consumo precoce de bebidas alcoólicas entre jovens

A ingestão precoce de álcool é a principal causa de morte de jovens de 15 a 24 anos de idade em todas as regiões do mundo. O dado está no Guia Prático de Orientação sobre o impacto das bebidas alcoólicas para a saúde da criança e do adolescente, lançado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Às vésperas do carnaval, período em que há forte estímulo para a ingestão de bebidas alcoólicas, o principal objetivo do documento é alertar pediatras, pais, professores e os próprios adolescentes para os prejuízos do consumo precoce. A iniciativa é do Departamento de Adolescência da SBP, que pretende mobilizar entidades, educadores, familiares que atuam com crianças e adolescentes na prevenção do uso de álcool na fase de desenvolvimento e promover hábitos saudáveis entre os jovens.

“Estamos agora, antes do carnaval, lançando esse manual de orientação, mostrando os danos do uso precoce do álcool. De fato, as crianças e os adolescentes precisam de orientações seguras para melhorar a qualidade de vida e seus hábitos, porque sabemos que há uma exposição prejudicial deles ao álcool e às drogas”, explica a pediatra Luciana Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Segundo estudos científicos citados no guia, quase 40% dos adolescentes brasileiros experimentaram álcool pela primeira vez entre 12 e 13 anos, em casa. A maioria deles bebe entre familiares e amigos, estimulados por conhecidos que já bebem ou usam drogas. Entre adolescentes de 12 a 18 anos que estudam nas redes pública e privada de ensino, 60,5% declararam já ter consumido álcool.

As pesquisas mostram que o tipo de bebida mais consumida entre os jovens varia de acordo com a região. No Norte e Nordeste do país, a preferência é pela cerveja, seguida do vinho, enquanto no Centro-Oeste, Sudeste e Sul há consumo maior de destilados, como vodca, rum e tequila. Essas últimas, geralmente são mais consumidas em “baladas”, onde é comum a mistura de álcool a outras bebidas não alcoólicas, como refrigerantes ou sucos.

Consequências

Os médicos ressaltam que quanto menor a idade de início da ingestão de bebida alcoólica, maiores as possibilidades de se tornar um usuário dependente ao longo da vida. De acordo com pesquisas, o consumo antes dos 16 anos aumenta significativamente o risco de beber em excesso na idade adulta.

“O indivíduo adolescente está numa idade em que parte do cérebro ainda está se formando e que o comportamento impulsivo é muito grande. Quem bebe precocemente tem muita chance de usar o álcool de forma abusiva na vida adulta”, explicou Luciana Silva.

Para especialistas, o consumo precoce pode levar a uma série de consequências nocivas. Os adolescentes que se expõem ao uso excessivo de álcool podem ter sequelas neuroquímicas, emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar, retardo no aprendizado e no desenvolvimento de habilidades, entre outros problemas.

O custo social do uso abusivo de álcool também é elevado. Os adolescentes ficam mais expostos a situações de violência sexual e tendem a apresentar comportamento de risco, como praticar atividade sexual sem proteção, o que pode levar à gravidez precoce e à exposição a doenças sexualmente transmissíveis.

O alcoolismo entre 12 e 19 anos também eleva a probabilidade de envolvimento dos jovens em acidentes de trânsito, homicídios, suicídios e incidentes com armas de fogo. “A mortalidade nessa faixa etária está intimamente ligada ao consumo precoce do álcool”, alerta a pediatra.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2,5 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo devido ao consumo excessivo de álcool. O índice chega a 4% do total da mortalidade mundial e é maior do que as mortes registradas em decorrência da aids ou tuberculose.

O guia traz ainda dados de pesquisas internacionais que mostram que nos Estados Unidos, a bebida alcoólica está mais associada à morte do que todas as substâncias psicoativas ilícitas, em conjunto. Segundo o manual, os acidentes automobilísticos associados ao álcool são a principal causa de morte entre jovens de 16 a 20 anos, mais que o dobro da prevalência entre os maiores de 21 anos.

Propaganda enganosa

Os especialistas que elaboraram o documento afirmam que o consumo de álcool e drogas durante a adolescência está associado a vários fatores, como a sensação juvenil de onipotência, o desafio à estrutura familiar e social, à curiosidade e impulsividade, necessidade de aceitação, busca de novas experiências e baixa autoestima.

O documento chama a atenção para a forte influência de amigos que usam drogas e de um ambiente familiar conturbado e desestruturado como fatores determinantes para o envolvimento precoce de crianças e adolescentes com o álcool. Segundo a SBP, além dos fatores individuais de predisposição juvenil, colaboram ainda o fácil acesso às bebidas no Brasil e o marketing que associa o álcool a prazer, sucesso, beleza e poder.

A entidade defende que propagandas dessa natureza, em qualquer veículo, sejam completamente proibidas. E que haja mais investimento em campanhas de prevenção que mostrem as reais consequências e malefícios do consumo de álcool e drogas, já que a falta de informação é apontada como outro fator que propicia o uso abusivo dessas substâncias.

Crime

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei 13.106/ 2015, vender ou oferecer bebida alcoólica para menores de 18 anos é crime que pode resultar em detenção de dois a quatro anos do vendedor, aplicação de multa de até R$ 10 mil ou interdição do local de venda. A lei não limita as punições aos comerciantes. Qualquer adulto, inclusive familiares ou amigos que oferecem bebidas alcoólicas a criança ou adolescente, está sujeito às sanções.

A legislação brasileira também restringe o horário de veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em emissoras de rádio e televisão. Segundo a Lei 9.294 (1996), propagandas de incentivo ao consumo de álcool só podem ser exibidas das 21h às 6h e não devem estar associadas à ideia de maior êxito e desempenho em qualquer atividade, como esporte, condução de veículos ou sexualidade.

A Sociedade Brasileira de Pediatria ressalta, contudo, que no Brasil a falta de aplicação da lei e a permissividade das famílias têm estimulado o consumo precoce de álcool. “É absolutamente indispensável que o governo e as escolas estejam mais atentos e ampliem suas ações, porque ainda são incipientes. É necessário que seja proibida a propaganda do álcool na TV, a venda de álcool para menores de 18 anos, que seja proibida toda essa veiculação de beleza com cerveja, porque cerveja também é álcool”, alerta Luciana Silva.

Recomendações e prevenção

Diante das graves consequências do uso abusivo do álcool na infância e na adolescência, a Sociedade Brasileira de Pediatria faz diversas recomendações aos médicos, educadores e familiares. Entre outros pontos, a entidade defende o fortalecimento da articulação entre as áreas de saúde e de educação para promover ações que estimulem hábitos mais saudáveis.

A SBP destaca a participação escolar, dos médicos e a estruturação do ambiente doméstico como estratégias de proteção da criança e do adolescente. Por meio do diálogo e do estabelecimento de limites, a família, o pediatra e educadores podem ser agentes relevantes na prevenção do alcoolismo precoce, segundo o guia.

Para a Sociedade Brasileira de Pediatria, a responsabilidade na proteção dos jovens é compartilhada pelos pediatras, que podem orientar os pacientes não só com questões relacionadas à saúde, mas também à educação e ao comportamento. O guia recomenda que, durante as consultas, o profissional se mostre aberto às dúvidas e aos questionamentos dos jovens e a ouvir as demandas dos pacientes sem julgá-los, além de trazer esclarecimentos e apontar caminhos de prevenção. “Os pediatras têm papel como educadores e orientadores das famílias, no sentido de mostrar as consequências reais e os danos a curto e longo prazo”, acrescenta a médica.

Aos pais e familiares, a SBP recomenda a não ingestão de álcool durante os períodos de gestação e amamentação, a não exposição de crianças ao uso de bebidas alcoólicas em festas familiares ou outras situações sociais e, principalmente, a orientar e conversar com os filhos sobre os riscos do consumo precoce.

As recomendações incluem ainda a responsabilidade dos gestores públicos, nas esferas municipal, estadual e federal, principalmente na restrição da oferta de bebidas aos adolescentes e no aumento da fiscalização da idade mínima, de 18 anos, permitida para beber. Os especialistas sugerem o aumento de impostos e dos preços das bebidas, bem como a proibição das propagandas alusivas, além de investimento maciço em projetos de prevenção nas escolas, na promoção de hábitos saudáveis e de valorização da vida, entre outros.

Seguindo as diretrizes da Organização mundial da Saúde, a SBP sugere que a questão do uso do álcool e das drogas seja tratada como um problema de saúde pública. “Para nós, é indispensável o acesso à informação. Precisamos de medidas mais sérias, vindas do governo e de campanhas nas escolas, para que as crianças e os adolescentes se informem de que não devem se expor a volumes muito grandes de bebidas e drogas nessa faixa etária, destaca Luciana Silva.

As informações são da Agência Brasil

 

 

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Escolher o Transporte Escolar não é tarefa fácil. Veja dicas do Portal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O ano letivo já está começando. Além da lista de material didático, do uniforme, outra preocupação que vem em mente é verificar se os filhos, que dependem do transporte escolar, estão sendo levados com segurança à escola.

Existem regras tanto para o veículo como para o condutor que realiza esse serviço. O veículo deve passar por vistoria, preencher uma série de requisitos de segurança e o motorista deve ser apto à função. Para o especialista em trânsito, e diretor do Portal, Celso Alves Mariano, o preço não é o mais importante nesse caso. “É preciso verificar o estado de conservação do veículo, itens de segurança e documentação tanto do veículo, como do condutor”.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista da van ou do micro-ônibus deve ter mais de 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria D, não estar respondendo a processo de suspensão ou cassação do direito de dirigir e, no momento do credenciamento, apresentar uma certidão de antecedentes criminais, principalmente sobre homicídio, roubo e corrupção de menores. Além disso, o condutor deve ter passado por um curso de formação específica para a atividade, com atualização a cada cinco anos.

Veja outras dicas do Portal do Trânsito.

Referências

É importante pedir referências para pais de outros estudantes e verificar se a escola tem indicação de motoristas que já fazem o transporte de outros alunos da instituição. Cliente satisfeito pode ser sinônimo de bom serviço prestado.

Veículo

O veículo, que é utilizado para o transporte escolar, deverá passar por vistorias semestrais, realizadas pelo Detran ou pelo órgão municipal responsável. Nessa vistoria devem ser verificados os equipamentos obrigatórios e de segurança, como cintos de segurança para todos os ocupantes do veículo, pneus que ofereçam boas condições de segurança, extintor de incêndio, entre outros. O veículo que passou por essa vistoria, obrigatoriamente, deve ter um selo de verificação no para-brisa. O número inscrito no selo é o mesmo da Autorização de Tráfego (documento de porte obrigatório do condutor do escolar). Os pais podem, inclusive, exigir uma cópia para controle da última e da próxima vistoria.

Motorista

Além das exigências citadas anteriormente, conhecer o motorista e o jeito que ele dirige é fundamental. O motorista desse tipo de veículo precisa ser cuidadoso, atento, além de possuir comportamentos e atitudes preventivas no trânsito.

Monitor

É importante que o serviço ofereça a assistência de um monitor. Apesar de não exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro, muitos órgãos de trânsito exigem a presença desse profissional para veículos com capacidade superior a 20 lugares. O monitor tem como dever orientar os estudantes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque do veículo.

Cadeirinhas e cinto de segurança

Antes programada para entrar em vigor em fevereiro de 2017, a obrigatoriedade do sistema de retenção no veículo de transporte escolar foi suspensa até que os veículos do transporte escolar sejam fabricados com cintos de três pontos e sistemas de ancoragem do tipo isofix. Mesmo não obrigatória essa é a forma mais segura de transportar a criança em qualquer tipo de veículo. Se a criança tiver menos de sete anos e meio, é importante que os pais disponibilizem o sistema de retenção para o transporte dos filhos. O cinto de segurança deve ser utilizado individualmente por cada criança.

Dicas de segurança

As crianças que utilizam o transporte escolar também devem seguir algumas regras de segurança:

– Não ficar atrás do ônibus.

– Aguardar o sinal do motorista para descer e sempre atravessar pelo menos três metros à frente do veículo.

– Dentro do ônibus, ficar sentado e utilizar corretamente o cinto de segurança ou sistema de retenção.

– Não se apressar para entrar ou sair do ônibus.

– Obedecer ao motorista e ao monitor.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/transporte-escolar/escolher-o-transporte-escolar-nao-e-tarefa-facil-veja-dicas-do-portal/

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Projetos Educativos para Crianças

Eliandro Maurat criou projetos educativos para crianças

Ele é o idealizador do Projeto Salva Vidas no Trânsito e da plataforma de jogos digitais Clubinho Salva Vidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Felipe Fittipaldi)

A vida do empresário Eliandro Maurat mudou depois que ele assistiu a um dos vídeos de Jaqueline Saburido, venezuelana que teve 60% do corpo queimado em um acidente de trânsito, provocado por um motorista alcoolizado. “Ela ficou com a aparência terrível, mas seu coração é de princesa”, compara Maurat. “Apesar das dificuldades, Jaqueline continua divulgando a mensagem: se beber, não dirija. É uma das pessoas mais maravilhosas que já vi”, afirma o empresário, que decidiu então se dedicar à mesma causa. Criou o blog Salva Vidas no Trânsito, em 2011, para discutir o tema e dar orientações. “Um dia, cheguei em casa e comentei com a minha esposa como era difícil sensibilizar as pessoas e modificar o comportamento dos adultos. Aí, meu filho, Luan, na época com 7 anos, sugeriu que eu falasse com as crianças”, relembra o empresário.
A ideia de Luan foi um divisor de águas para o projeto, que passou então a mirar o público infantil. “Se queremos um mundo melhor, temos de envolver as crianças no processo. Assim como ensinamos nosso filho a escovar os dentes e isso passa a ser automático, temos de ensiná-lo a usar cinto, a atravessar na faixa, a não beber antes de dirigir. Temos de mudar a nossa cultura”, diz.

“Se queremos um mundo melhor para as crianças, temos de envolvê-las no processo”

Pouco a pouco, o projeto foi se expandindo, ao incluir atividades como palestras gratuitas em escolas públicas. Junto com o filho, Maurat criou uma cidade virtual e roteirizou jogos educativos. Em seguida, entregou o desenvolvimento dos games a uma empresa especializada. Em meados de 2016, lançou a plataforma virtual Clubinho Salva Vidas (para computador e smartphone), voltada para a faixa de 5 a 10 anos, que complementa uma base multimídia formada também por um canal no YouTube, CDs e revistas. “Criamos o personagem Edu, cujo nome faz referência a educação, e atualmente falamos sobre outros assuntos, como meio ambiente e cidadania”, conta Maurat, que fez pós-graduação em planejamento e gestão de trânsito e vendeu uma empresa para investir no sonho de salvar vidas.

Fonte: http://vejario.abril.com.br/cidades/eliandro-maurat-criou-projetos-educativos-para-criancas/

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Saiba para onde vai o dinheiro das multas de trânsito!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autor: Julyver Modesto de Araujo

A receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito tem destinação específica: a melhoria do próprio trânsito, o que, infelizmente, nem sempre é respeitado pelo Poder público, sendo muito comum que o pagamento das multas seja direcionado, automaticamente, para conta única do Governo do Estado ou Prefeitura, dificultando a verificação do cumprimento deste dispositivo, o que pode, por certo, ensejar questionamentos, seja do Ministério Público, seja do Poder Judiciário, seja do Tribunal de Contas e, principalmente, da sociedade.
    Um controle maior sobre os gastos ocorrerá a partir de 01NOV16, com a inclusão do § 2º ao artigo 320, pela Lei n. 13.281/16, pois os órgãos de trânsito passarão a ser obrigados a publicar, anualmente, na rede mundial de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação.
    O artigo 320, ao prever aplicação exclusiva, elenca quais são as situações em que se pode utilizar a receita das multas, as quais são detalhadas na Resolução do CONTRAN n. 191/06:
I – Sinalização: conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, compreendendo especificamente as sinalizações vertical e horizontal e os dispositivos e sinalizações auxiliares;
II – Engenharias de tráfego e de campo: conjunto de atividades de engenharia voltado a ampliar as condições de fluidez e de segurança no trânsito;
III – Policiamento e fiscalização: atos de prevenção e repressão que visem a controlar o cumprimento da legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa;
IV – Educação de trânsito: atividade direcionada à formação do cidadão como usuário da via pública, por meio do aprendizado de normas de respeito à vida e ao meio ambiente, visando sempre o trânsito seguro.
    Além da Resolução n. 191/06, outro documento importante que norteia a utilização deste dinheiro é a Portaria do DENATRAN n. 407/11, que aprova a “Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados com as Multas de Trânsito”.
    Diante das condições estabelecidas acima, é questionável a utilização deste tipo de verba para obras viárias ou custeio do funcionamento do próprio órgão de trânsito; aliás, importante ressaltar que o orçamento destinado ao órgão de trânsito, muito embora leve em consideração a previsão de arrecadação de multas, não deve depender da imposição de penalidades, tendo em vista que se cria um círculo vicioso, no sentido de que o órgão fica dependendo da ocorrência de infrações, para que subsista, quando o que se espera do seu trabalho é, justamente, a mudança de comportamento dos usuários da via e, consequentemente, a diminuição dos atos irregulares praticados na condução de veículo.
    O parágrafo único do artigo 320 (a partir de 01NOV16, § 1º) ainda determina o repasse de 5% do valor das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, sob gestão do Departamento Nacional de Trânsito e regulamentado pelos artigos 4º a 6º da Lei n. 9.602/98, com complemento do Decreto n. 2.613/98, o qual prevê que a finalidade deste Fundo é custear as despesas do Denatran, relativas à operacionalização da segurança e educação de trânsito.
    Tendo em vista este repasse, é comum algumas pessoas imaginarem que 5% das multas de trânsito deve ser utilizado no próprio trânsito, quando, na verdade, 100% do valor arrecadado deve ter esta destinação, com a única diferença que 95% sob responsabilidade do órgão de trânsito que aplicou a penalidade e 5% do Departamento Nacional de Trânsito.
    Por fim, cabe mencionar que o sistema de arrecadação de multas de trânsito e o sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do FUNSET estão, atualmente, estabelecidos pela Resolução do CONTRAN n. 335/09 (alterada pela Resolução n. 524/15).
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Capítulo XX – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
 A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Parágrafo único. O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.

Novos §§ 1º e 2º do artigo 320 (a contar de 01/11/16):
§ 1º O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.

§ 2º O órgão responsável deverá publicar, anualmente, na rede mundial de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação.
(Redação dos §§ 1º e 2º do artigo 320 dada pela Lei n. 13.281/16)

Art. 320-A.  Os órgãos e as entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão integrar-se para a ampliação e o aprimoramento da fiscalização de trânsito, inclusive por meio do compartilhamento da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito. (Artigo 320-A incluído pela Lei n. 13.281/16)
Fonte: http://www.ctbdigital.com.br/?p=Comentarios&Registro=100&campo_busca=&artigo=320

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Aplicação do dinheiro de multas pode virar informação de divulgação obrigatória

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito podem ser obrigados a divulgar como aplicam o dinheiro arrecadado com multas. É o que sugere projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo texto, a recusa em publicar essas informações pode se caracterizar como improbidade administrativa.

O PLS 567/2015 foi proposto pela senadora suplente Sandra Braga (PMDB-AM), acrescentando a obrigatoriedade de divulgação da destinação dos recursos provenientes de multas ao Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo texto, os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito deverão divulgar mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados.

O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pelos conselhos estaduais e do Distrito Federal, pelos órgãos executivos de trânsito e rodoviários da União, estados, DF e municípios, pelas polícias Rodoviária Federal e Militares dos estados e do DF e pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), emendou o projeto para fazer com que essa obrigação conste também da Lei de Acesso à Informação. Além disso, acrescentou dispositivo prevendo que a recusa em fornecer ou divulgar essas informações de forma completa é uma conduta ilícita dos agentes públicos responsáveis, que responderão por improbidade administrativa.

O PLS 567/2015 poderá entrar em pauta na CCJ a partir de fevereiro. Caso seja aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/agente-de-transito/aplicacao-do-dinheiro-de-multas-pode-virar-informacao-de-divulgacao-obrigatoria/

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Investimento do bem

Projeto de entretenimento educativo e impacto social CLUBINHO SALVA VIDAS é destaque na primeira página do Boa Chance e na Revista de Domingo, na seção “Sei Lá Mil Coisas”. Jornal o Globo 15.01.2016

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Gasolina comum ou aditivada? Veja como escolher

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Com certeza, você já parou por um momento diante da pergunta do frentista: “é comum ou aditivada?”. Seja lá qual for a sua resposta costumeira, o fator mais importante é que a gasolina seja de qualidade e com procedência comprovada. Combustível com impurezas e misturado com água ou outras substâncias pode trazer uma dor de cabeça que você nem imagina: se você quer economizar combustível, veja nossas dicas – mas não ponha combustível com procedência duvidosa. Gasolina ruim pode prejudicar e até inutilizar o motor do seu carro, por isso a economia de hoje pode se transformar em um gasto enorme no futuro.

Mas, vamos falar sobre as diferenças entre a gasolina comum e a aditivada. Alguns especialistas recomendam que no dia-a-dia seja utilizada a gasolina comum (desde que seja de origem confiável, como dissemos) e que utilize a aditivada apenas esporadicamente para evitar um gasto desnecessário.

Limpeza e melhorias no desempenho

A gasolina aditivada apenas difere-se da comum pela presença de uma espécie de “sabão” (que é o aditivo), capaz de limpar o motor e as vias por onde passar, já que o combustível comum acaba deixando resíduos ao longo do tempo. Estas pequenas partículas acumulam-se no interior do motos, atrapalhando o seu desempenho e diminuindo sua vida útil. Por isso a aditivada entra como uma limpeza necessária de vez em quando, não sempre.

Uma boa dica é utilizar a gasolina com aditivo em um tanque a cada quatro abastecidos com o combustível comum.

Cuidado!

Se você sempre abasteceu seu carro com gasolina comum e quer passar a abastecer com gasolina aditivada, muita calma nessa hora. Se o seu automóvel receber aditivos depois de anos sem uma limpeza, pode ser que ocorra o entupimento dos bicos injetores e dos carburadores. Seria prejuízo na certa pra você!

Agora, se seu automóvel possui motor flex, fique tranquilo. Não há restrições em relação à mistura do etanol com gasolina. Pode-se usar tanto a comum quanto a aditivada sem problemas.

E o custo benefício?

Se você mora em uma grande cidade com trânsito caótico (Rio e São Paulo são ótimos exemplos), é possível que você dirija diariamente parando e acelerando várias vezes consecutivas. Neste caso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) recomenda o abastecimento constante com gasolina aditivada para manter o motor sadio em condições desgastantes e ter uma maior economia.

Em estradas e situações onde o trânsito é livre e a velocidade alta, permanece a indicação da gasolina comum na maioria das vezes.

Para saber qual o tipo de combustível é mais indicado para o seu carro, consulte o manual do proprietário, que informa o total aproveitamento da potência do motor. Alguns fabricantes, principalmente de veículos importados, informam o valor da octanagem, cabendo ao usuário a escolha do tipo da gasolina dentre as opções disponíveis no país.

Fonte: https://www.bidu.com.br/blog/gasolina-comum-ou-aditivada/

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Férias na estrada: atitudes recomendadas para garantir a segurança de todos

Conforme especialista, viajar sem pressa e durante o dia reduz riscos de acidentes

Por Mariana Czerwonka.

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As confraternizações de fim de ano acabaram, mas muitas famílias continuam aproveitando a alta temporada de verão e as férias escolares para pegar a estrada. Mais frequentes nessa época, os deslocamentos rodoviários aumentam os riscos de acidentes de trânsito. Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, foram registradas 14.262 ocorrências nas rodovias federais. Embora seja alarmante, o dado revela uma redução de 28% se comparado ao mesmo período de 2014 e 2015. Para ajudar a diminuir ainda mais esses indicadores, a Perkons ouviu um especialista em acidentes de trânsito que elencou as principais posturas para garantir segurança na estrada durante as férias.

Não são apenas as atitudes nitidamente inadequadas e sujeitas à punição pela legislação de trânsito, como exceder a velocidade permitida, as causadoras de acidentes. Aquelas que são fruto de descuido e desatenção do condutor, como, por exemplo, deixar de checar as condições do veículo, também engrossam as estatísticas.

As ocorrências mais graves tendem a acontecer com o tempo favorável, quando o motorista se sente seguro para desafiar a velocidade. Mas a despreocupação em relação ao estado dos pneus, freios, direção e suspensão também pode determinar um acidente, detalha o perito criminal e especialista em acidentes de trânsito, Rodrigo Kleinubing.

O nível de óleo e o risco de superaquecimento do carro também merecem atenção especial em temporadas de veraneio, quando os deslocamentos costumam ser maiores e em maior número do que o habitual. “Para eliminar essas possibilidades o ideal é que o motorista leve o veículo para uma manutenção preventiva na oficina, que costuma já ter um checklist específico para as férias”, destaca.

Viajar à noite é outro comportamento que deve ser revisto.  “É de extrema importância evitar deslocamentos noturnos, quando se tem menos visibilidade e a inadequação da sinalização das vias fica evidenciada. Mesmo de dia, o uso do farol, agora obrigatório, é um avanço em termos de segurança viária, pois aumenta a visualização do veículo pelos demais usuários da via”, orienta. Kleinubing pondera que, apesar dos riscos, viajar à noite é a alternativa de muitos condutores para fugir de horários de rush. “Dirigir durante a noite ou em dias de pico tornam o deslocamento mais cansativo e arriscado. Planejar a viagem e conhecer o trajeto é essencial para antecipar ou prorrogar a ida e a volta, se preciso”, recomenda.

Atitudes concretas também devem ser direcionadas aos cuidados com os demais passageiros, sejam eles crianças ou animais de estimação. Foco de distração para o motorista, esses ocupantes devem ser transportados com ainda mais segurança. “É importante respeitar a capacidade máxima de pessoas do veículo e acomodar crianças nas cadeirinhas e animais em caixas de transporte adequadas. Todos sempre com cinto de segurança”, orienta o perito. As bagagens, por sua vez, não podem obstruir a visão do motorista em hipótese alguma.

Mais importante do que o excesso de bagagens é a maneira como são transportadas, pois em caso de colisão, podem ser arremessadas, agravando o acidente ou provocando outro, frisa.

Velocidade excessiva é uma das principais causas de acidentes também nas férias

Kleinubing ressalta que, embora apresente menor gravidade, a ocorrência mais comum durante as festas de fim de ano, férias escolares e Carnaval envolve colisões traseiras, que apenas em janeiro de 2016 foi registrada 1735 vezes em ocorrências de todo país. Ele atribui a alta incidência à combinação entre engarrafamentos e desrespeito à distância mínima entre os veículos. “Mas são as colisões frontais, laterais e as saídas de pista, respectivamente, as que mais matam nas estradas, pois geralmente envolvem excesso de velocidade”, compara.

Conforme a PRF, somadas à adoção de velocidades incompatíveis com a via, outras grandes motivadoras de acidentes de trânsito durante o período são a falta de atenção e a ingestão de álcool. “Deve ficar claro para o motorista que exceder a velocidade nunca vale à pena; além de gastar combustível, provoca um ganho de tempo mínimo. E, nos casos de ultrapassagens, o motorista precisa ter consciência de que, quando proibida ou mal realizada, a manobra pode ser fatal”, acrescenta Kleinubing.

Fonte:  http://portaldotransito.com.br/noticias/ferias-na-estrada-atitudes-recomendadas-para-garantir-seguranca-de-todos/

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